TRF2 - 5098727-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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12/06/2024 16:18
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/05/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/05/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/05/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5098727-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) APELADO: EDMUNDO GERALDO GOMES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAURA DE JESUS MENEZES FELIX (OAB RJ171530) APELADO: ORYENT ASSISTENCIA PESSOAL LTDA (RÉU) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB RJ126409) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
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05/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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25/03/2024 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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25/03/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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25/03/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 18:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 14:55
Juntada de Petição
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5098727-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) APELADO: EDMUNDO GERALDO GOMES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAURA DE JESUS MENEZES FELIX (OAB RJ171530) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB RJ126409) APELADO: ORYENT ASSISTENCIA PESSOAL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:56
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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21/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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30/01/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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30/01/2024 16:41
Retirado de pauta
-
30/01/2024 16:13
Juntada de Petição
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5098727-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) APELADO: EDMUNDO GERALDO GOMES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAURA DE JESUS MENEZES FELIX (OAB RJ171530) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB RJ126409) APELADO: ORYENT ASSISTENCIA PESSOAL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/12/2023 10:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2023 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/10/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/08/2023 19:20
Juntada de Petição
-
14/08/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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