TRF2 - 5014629-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 16:09
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50362154620224025101/RJ referente ao evento 105
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16/08/2024 10:38
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 10:38
Transitado em Julgado
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/08/2024 19:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50362154620224025101/RJ
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/07/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014629-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCI HELENA DOS SANTOS DELFINO ADVOGADO(A): ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (OAB RJ099748) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/06/2024 20:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 19:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
11/04/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/04/2024 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
11/04/2024 13:18
Juntada de Petição
-
09/04/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/03/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/03/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 07:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014629-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCI HELENA DOS SANTOS DELFINO ADVOGADO(A): ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (OAB RJ099748) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/01/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2024 10:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2024 09:40
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 22:28
Despacho
-
18/09/2023 11:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82, 75, 69, 63, 55, 38, 31, 11, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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