TRF2 - 5000873-04.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
08/05/2024 16:46
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
12/03/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:42
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
26/02/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5000873-04.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LUCIA SOARES FERREIRA MOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA BUENO (OAB RJ233025) ADVOGADO(A): LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ243087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
31/01/2024 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/12/2023 18:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013904-88.2018.4.02.5004
Alvino Pessoti Sandis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Paneto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:17
Processo nº 5001603-13.2021.4.02.5006
Maria de Lourdes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11
Processo nº 5034633-79.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Luiz Santarem Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:13
Processo nº 5034633-79.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Luiz Santarem Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2020 16:55
Processo nº 5000736-49.2023.4.02.5006
Delio Antonio Figueiredo Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11