TRF2 - 5019056-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2024 11:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 37
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27/03/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019056-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MELINE BAIAO OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR EMILIO DIANIN (OAB MG100047) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
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24/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/01/2024 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 16:54
Juntada de Petição - SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA (MG100047 - ARTHUR EMILIO DIANIN)
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11/01/2024 17:30
Intimado em Secretaria
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11/01/2024 17:29
Juntado(a)
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02/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 17:28
Juntada de Petição
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08/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 17:41
Expedição de ofício
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06/12/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 20:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/12/2023 20:22
Decisão interlocutória
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05/12/2023 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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