TRF2 - 5053874-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 10:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5053874682022402510120240730101308
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29/07/2024 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/07/2024 16:36
Recurso Especial Admitido
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26/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/07/2024 14:28
Juntada de certidão
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26/07/2024 07:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/07/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/05/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/05/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2024 14:06
Juntada de certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053874-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELI NEUZA DE OLIVEIRA SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/04/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2024 15:34
Juntada de certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053874-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELI NEUZA DE OLIVEIRA SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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24/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/01/2024 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/01/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2024 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/01/2024 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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