TRF2 - 5055780-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
16/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/03/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055780-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MONICA DA CONCEICAO DOS SANTOS *80.***.*91-69 (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2024 16:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024367-71.2022.4.02.5001
Glalber da Costa Cypreste Queiroz
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:11
Processo nº 5013301-34.2022.4.02.5118
Arlete Rodrigues Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2022 14:56
Processo nº 5004088-55.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gama Even Rio Empreendimentos Imobiliari...
Advogado: Pedro Miranda Roquim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 11:59
Processo nº 5107515-34.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hl Transportes e Montagens Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:49
Processo nº 5003012-90.2022.4.02.5005
Gabriela Meneghelli Nascimento de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11