TRF2 - 0005086-31.1996.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
07/11/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
18/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31
-
10/10/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 10:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/10/2024 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/10/2024 15:04:36)
-
02/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/10/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/10/2024 17:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005086-31.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOSE WALDECIR SALAROLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: ORLANDO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: EMILCE LOYOLA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: JOSE ROBERTO CALDAS GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: ANTONIO CRUZ SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: HELIO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: ILMA LEAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44
-
04/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 13:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
18/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 17:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032528-36.2023.4.02.5001
Robson de Carvalho Bispo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 11:40
Processo nº 5010039-50.2020.4.02.5117
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Ana Vitoria Carvalho
Advogado: Ricardo Machado Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 14:05
Processo nº 5010039-50.2020.4.02.5117
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Ana Vitoria Carvalho
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002125-94.2022.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Patrick Bon Cesario da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000018-92.2022.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
C. Due Industria de Moda LTDA.
Advogado: Lara Machado Reis de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2022 17:09