16/04/2024 13:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/04/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2024 17:38

Determinada a intimação
15/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 03/04/2024 Prazo de citação/intimação: 10/04/2024
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 03/04/2024 Prazo de citação/intimação: 10/04/2024
15/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068460-81.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACQUA LINEA PRODUTOS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510012470856 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ACQUA LINEA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, PROCESSO 50684608120204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ACQUA LINEA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º FGRJ201904892 e CSRJ201904893, para crédito a favor da exequente de R$ 80.259,56, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 813150788620).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/02/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
10/02/2024 05:38

Intimação por Edital
10/02/2024 05:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
08/02/2024 16:05

Expedição de Edital - citação
15/01/2024 18:11

Determinada a citação
11/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
11/01/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 17:10

Juntada de Petição
10/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 17:54

Determinada a intimação
10/01/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 15:29

Juntada de Petição
14/10/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2021 00:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 13:49

Determinada a intimação
13/10/2021 10:36

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2021 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 21:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
02/09/2021 13:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/08/2021 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
17/08/2021 14:24

Juntada de Certidão
16/08/2021 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
14/08/2021 02:20

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
12/08/2021 12:43

Decisão interlocutória
10/08/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2021 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
02/07/2021 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
22/06/2021 16:31

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/06/2021 17:43

Despacho
21/06/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 18:07

Juntada de Certidão
02/02/2021 22:32

Juntada de Certidão
08/11/2020 19:30

Juntada de Certidão
13/10/2020 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/10/2020 18:07

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
01/10/2020 20:17

Determinada a citação
01/10/2020 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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