TRF2 - 5033629-45.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CHRISTIAN HEBERT SILVA DE SOUZA

CPF *21.***.*46-10

ALAINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA

CPF *32.***.*09-22

AGATHA SILVA DE SOUZA

CPF *04.***.*52-10

Advogados

LUCAS GOMES GRUGEL

OAB: 033909/ES

CPF *59.***.*14-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 14:11

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 27/05/2024 12:34

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68 e 67

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 24/04/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/04/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 03/04/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/04/2024 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 13:30</b>

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 13:30</b>

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033629-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CHRISTIAN HEBERT SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GOMES GRUGEL (OAB ES033909) RECORRENTE: ALAINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GOMES GRUGEL (OAB ES033909) RECORRENTE: AGATHA SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GOMES GRUGEL (OAB ES033909) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 22

  • 02/04/2024 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2024 16:52

    Retirado de pauta

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/01/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 18/12/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033629-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 375) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CHRISTIAN HEBERT SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GOMES GRUGEL (OAB ES033909) RECORRENTE: AGATHA SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GOMES GRUGEL (OAB ES033909) RECORRENTE: ALAINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GOMES GRUGEL (OAB ES033909) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 375

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2023 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 26/07/2023 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2023 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 07/06/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 28/02/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 14:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2022 14:24

    Determinada a citação

  • 17/11/2022 05:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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