STJ - 5029919-22.2019.4.02.5001

20/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025

17/12/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124006/2024

17/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1124006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:30

Conheço do agravo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRA - ASSEV e JOSE RAIMUNDO SILVA FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080648/2024

05/12/2024 14:56

Protocolizada Petição 1080648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 08:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 687338/2024 - RenMan

02/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687338 - RenMan no AREsp 2675770 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 18:20

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00687338 - RenMan no AREsp 2675770

14/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/11/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015725/2024

14/11/2024 12:47

Protocolizada Petição 1015725/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

30/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2024 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 960-962, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

15/08/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 687338/2024

15/08/2024 15:17

Protocolizada Petição 687338/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

27/06/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO