TRF2 - 5004234-91.2021.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIA BERGARA CESAR

CPF *23.***.*53-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 23/05/2024 12:53

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2024 01:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2024 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 07:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 07:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/05/2024 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5004234-91.2021.4.02.5114/RJ (Aditamento: 334) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: FLAVIA BERGARA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/04/2024 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/04/2024 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 334

  • 19/04/2024 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/04/2024 15:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/04/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 21:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 21:30

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/03/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:42

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 28/02/2024 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5004234-91.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: FLAVIA BERGARA CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 05/02/2024 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/01/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/01/2024 15:38

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/01/2024 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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