26/06/2024 13:22

Baixa Definitiva
26/06/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50089092020234025117/RJ
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
02/05/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/04/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2024 00:13

Lavrada Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014938-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 30
25/03/2024 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2024 10:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
08/03/2024 10:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/03/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/02/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2024 22:39

Lavrada Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014938-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 33
25/01/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/12/2023 11:53

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2023 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 08:55

Juntada de Petição
15/10/2023 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/09/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008909-20.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
25/09/2023 12:23

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2023 10:34

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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