TRF2 - 5015009-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 17:17
Baixa Definitiva
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16/05/2024 17:17
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
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24/04/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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11/04/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 14:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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15/03/2024 12:28
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015009-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CDS CREDITO E COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB DF058804) ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB RJ100832) AGRAVANTE: FIREBIRD ADM, COMPRA E VENDA DE BENS PROPRIOS LTDA.
ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: ISADORA CABRAL DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: LSR LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB DF058804) ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB RJ100832) AGRAVANTE: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: MARIA CLARA DECOURT LOPES ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: MARIA VITORIA FARIA MACHADO DIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: RIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL AVILA SILVA (OAB RJ167957) ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): LUANA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ197075) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB DF058804) ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB RJ100832) AGRAVANTE: JANAINA FARIA MACHADO DE SOUSA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: MARIA CELESTE DIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: MAVI ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
14/03/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
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14/03/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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06/03/2024 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
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06/03/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 93
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06/03/2024 06:57
Juntada de Petição
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04/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/03/2024 18:43
Juntada de Certidão
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04/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86 e 85
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
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19/02/2024 22:39
Juntada de Petição
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16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
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06/02/2024 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
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26/01/2024 11:47
Juntada de Petição
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25/01/2024 01:08
Juntado(a)
-
25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 01:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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25/01/2024 00:59
Retirado de pauta
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25/01/2024 00:58
Juntado(a)
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22/01/2024 23:50
Juntada de Petição
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19/12/2023 14:47
Juntada de Certidão
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5015009-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: RIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL AVILA SILVA (OAB RJ167957) ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): LUANA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ197075) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB DF058804) ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB RJ100832) AGRAVANTE: MARIA VITORIA FARIA MACHADO DIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: MARIA CLARA DECOURT LOPES ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: LSR LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB DF058804) ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB RJ100832) AGRAVANTE: ISADORA CABRAL DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: MAVI ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: FIREBIRD ADM, COMPRA E VENDA DE BENS PROPRIOS LTDA.
ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: MARIA CELESTE DIAS DE SOUSA AGRAVANTE: CDS CREDITO E COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB DF058804) ADVOGADO(A): RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB RJ100832) AGRAVANTE: JANAINA FARIA MACHADO DE SOUSA ADVOGADO(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (OAB RJ093486) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/12/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
18/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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01/12/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
01/12/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 41
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
06/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 15:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2023 15:36
Juntado(a)
-
01/11/2023 22:35
Juntada de Petição
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/10/2023 18:09
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
10/10/2023 14:04
Juntada de Petição
-
10/10/2023 13:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
10/10/2023 12:59
Juntada de Petição
-
10/10/2023 12:47
Juntada de Petição
-
04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/10/2023 15:10
Não Concedida a tutela provisória
-
25/09/2023 17:15
Juntada de Petição - MARIA CELESTE DIAS DE SOUSA (RJ174672 - THAYNA BARROS FRISSO / RJ093486 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA / RJ174515 - MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA / RJ144535 - ALINE ALCANTARA)
-
25/09/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
25/09/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 12:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/09/2023 18:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181, 167 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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