TRF2 - 5005772-17.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
06/05/2024 12:33
Transitado em Julgado
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
14/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2024 17:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 18:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
16/02/2024 16:54
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5005772-17.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 393) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JAMILLE BARBOSA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB RJ157249) ADVOGADO(A): JANAINA BARBOSA DA SILVA MORAES (OAB RJ149835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2024 18:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
08/02/2024 16:14
Juntada de Petição
-
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 393
-
07/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/03/2021 17:57
Juntada de Petição
-
05/03/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2021 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/01/2021 14:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
26/01/2021 17:49
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/01/2021 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002318-45.2023.4.02.5116
Iws do Brasil Representacoes e Comercio ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Valter Fischborn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 10:23
Processo nº 5002318-45.2023.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Iws do Brasil Representacoes e Comercio ...
Advogado: Valter Fischborn
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 15:02
Processo nº 5094664-60.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Conshopping Consultoria e Participacoes ...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053772-12.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Inside Fx Efeitos Especiais LTDA
Advogado: Luciano Carvalho da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 15:27
Processo nº 5053772-12.2023.4.02.5101
Inside Fx Efeitos Especiais LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 15:48