TRF2 - 5097155-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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20/06/2023 14:25
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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26/04/2023 18:17
Juntada de Petição
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26/04/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/04/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/04/2023 14:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5097155-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VERA MARIA ROMANO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB RJ206281) ADVOGADO(A): PATRICIA VICENTE PENSO (OAB RJ197538) APELANTE: SONIA MARIA ROMANO DE NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB RJ206281) ADVOGADO(A): PATRICIA VICENTE PENSO (OAB RJ197538) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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29/03/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/05/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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06/05/2022 16:35
Retirado de pauta
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06/05/2022 16:34
Lavrada Certidão
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06/05/2022 16:13
Juntada de Petição
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05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5097155-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: VERA MARIA ROMANO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB RJ206281) ADVOGADO: PATRICIA VICENTE PENSO (OAB RJ197538) APELANTE: SONIA MARIA ROMANO DE NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO: BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB RJ206281) ADVOGADO: PATRICIA VICENTE PENSO (OAB RJ197538) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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22/07/2021 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/07/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2021 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/07/2021 12:11
Ato ordinatório praticado
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21/07/2021 10:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/07/2021 09:44
Distribuído por prevenção - Número: 50954244820194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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