08/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 08/08/2025
13/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025 19:40

Conheço do agravo de DORVELINO AUGUSTO DE OLIVEIRA, MARCOS DE AZEREDO CABRAL, MARIA DE JESUS RIBEIRO COSTA SILVA, OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA, PAULO DO NASCIMNTO e SAMANTHA OLIVEIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
27/03/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2025 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0102766-70.1997.4.02.5101/RJ (Aditamento: 261) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SAMANTHA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA ADUR FONTES (OAB RJ203972) APELANTE: DORVELINO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: PAULO DO NASCIMNTO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: MARCOS DE AZEREDO CABRAL ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: MARIA DE JESUS RIBEIRO COSTA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0102766-70.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SAMANTHA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA ADUR FONTES (OAB RJ203972) APELANTE: DORVELINO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: PAULO DO NASCIMNTO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: MARCOS DE AZEREDO CABRAL ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: MARIA DE JESUS RIBEIRO COSTA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0102766-70.1997.4.02.5101/RJ (Aditamento: 395) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DORVELINO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: SAMANTHA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA ADUR FONTES (OAB RJ203972) APELANTE: OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: MARIA DE JESUS RIBEIRO COSTA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: MARCOS DE AZEREDO CABRAL ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: PAULO DO NASCIMNTO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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