TRF2 - 5027023-60.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
09/09/2024 12:26
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/04/2024 16:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 16:19
Recurso Especial Admitido
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 09:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/04/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/03/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/03/2024 18:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
04/03/2024 17:36
Juntada de Petição
-
19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027023-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
26/01/2024 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/01/2024 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/01/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2024 18:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/01/2024 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054235-56.2020.4.02.5101
Caad Comite de Atendimento a Crianca e A...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Carlos Alves de Castro Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:27
Processo nº 5054235-56.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Caad Comite de Atendimento a Crianca e A...
Advogado: Leonardo dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2020 10:59
Processo nº 5006440-58.2023.4.02.5001
Antonio Carlos da Silva Ramos
Uniao
Advogado: Heber Lima Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 15:47
Processo nº 5006440-58.2023.4.02.5001
Antonio Carlos da Silva Ramos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 17:50
Processo nº 5013149-37.2022.4.02.5101
Maria Neide Affonso dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 23:35