24/06/2024 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
24/06/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
24/06/2024 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/06/2024 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 23:25

Sentença confirmada - por unanimidade
28/05/2024 21:39

Juntado(a)
10/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5114950-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FUNDACAO ELETROS DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 120
09/05/2024 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/04/2024 22:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/04/2024 19:13

Juntado(a)
18/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 14:30

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
12/04/2024 14:13

Expedição de ofício
12/04/2024 14:10

Juntado(a)
12/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/04/2024 17:13

Juntada de Petição
29/02/2024 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB07)
29/02/2024 19:50

Alterado o assunto processual
29/02/2024 19:40

Retirado de pauta
29/02/2024 19:11

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
29/02/2024 19:11

Decisão interlocutória
19/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
19/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5114950-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FUNDACAO ELETROS DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/02/2024 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/02/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 26
26/01/2024 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/01/2024 06:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/01/2024 14:51

Juntada de Petição
25/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/01/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2024 15:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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