TRF2 - 5011010-78.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
10/04/2024 17:19
Transitado em Julgado
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/03/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/03/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011010-78.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 400) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AUGUSTO FIDELIS DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 400
-
07/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/02/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/01/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2024 16:22
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013259-16.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Secretario da Saude - Estado do Espirito...
Advogado: Shayra Patrocinio Marianelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2020 15:34
Processo nº 5003125-47.2022.4.02.5101
Divvina Biju LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Izabelle Dalvi de Souza Maia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 15:24
Processo nº 5003125-47.2022.4.02.5101
Divvina Biju LTDA
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Izabelle Dalvi de Souza Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 13:11
Processo nº 5003913-97.2018.4.02.5102
Tania Mara Pereira de Almeida
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2018 13:47
Processo nº 5016110-88.2023.4.02.0000
Germanna Marini Gomes
Diretor - Presidente - Fnde - Fundo Naci...
Advogado: Fabio Luiz Sereno Fontes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 11:48