14/07/2025 13:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2025 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
25/04/2024 17:20

Juntada de Petição
22/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:53

Determinada a intimação
17/04/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
19/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056195-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLART MOVEIS E DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510012428513 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SOLART MOVEIS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-56, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50561957620224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 155.999,03 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos), atualizada até (26/07/2022 16:40:18), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 149703961, 164464999 e 350353255, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/02/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto.
16/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024 16:19

Expedição de Edital - citação
16/02/2024 16:19

Expedição de Edital - citação
16/02/2024 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO CARVALHO DRUMMOND REIS - EXCLUÍDA
16/02/2024 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS - EXCLUÍDA
16/02/2024 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANEIDE ALVES SANTOS - EXCLUÍDA
15/01/2024 15:06

Decisão interlocutória
15/01/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/11/2023 01:05

Juntada de Petição
17/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
09/11/2023 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
09/11/2023 01:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
08/11/2023 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
31/10/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
31/10/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
31/10/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
31/10/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 15:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/10/2023 15:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/10/2023 15:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2023 15:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:36

Decisão interlocutória
11/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:02

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 00:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 00:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/06/2023 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
26/05/2023 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/05/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2023 17:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/05/2023 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2023 17:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2023 15:17

Determinada a intimação
27/02/2023 21:34

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:37

Determinada a citação
28/07/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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