TRF2 - 5091296-43.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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12/08/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2025 17:12
Determinada a intimação
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12/08/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/08/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/07/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 19:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/07/2025 19:57
Juntado(a)
-
30/07/2025 16:34
Decisão interlocutória
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30/07/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 14:32
Juntado(a)
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25/06/2025 15:45
Despacho
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25/06/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 14:42
Decisão interlocutória
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17/06/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 17:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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19/12/2024 02:34
Intimação por Edital
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
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18/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091296-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: RICARDO DE ALMEIDA FONTES EDITAL Nº 510015091479 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ CONTRA RICARDO DE ALMEIDA FONTES, PROCESSO Nº 50912964320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RICARDO DE ALMEIDA FONTES, CPF: *90.***.*01-72 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2019/003325, 2023/000294, 2017/005245, 2017/010191 e 2017/001869, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 7.518,60 (na data do ajuizamento - 28/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/12/2024.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
17/12/2024 16:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 13:01
Expedição de Edital - citação
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12/12/2024 12:54
Determinada a citação
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12/12/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 11:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/11/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 21:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/11/2024 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2024 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 07:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/08/2024 09:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2024 10:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/05/2024 14:56
Determinada a citação
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07/05/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 11:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50912964320234025101/TRF2
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21/11/2023 16:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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21/11/2023 15:57
Recebido o recurso de Apelação
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21/11/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/10/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/09/2023 12:26
Julgado improcedente o pedido
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14/09/2023 12:01
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 12:01
Juntada de Certidão
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13/09/2023 15:21
Juntada de Certidão
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13/09/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 37,59 em 06/09/2023 Número de referência: 1087459
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29/08/2023 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/08/2023 10:57
Determinada a intimação
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28/08/2023 21:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 21:42
Alterado o assunto processual
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28/08/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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