TRF2 - 5009528-63.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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02/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/06/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2024 15:48
Juntada de Certidão
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27/06/2024 17:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/06/2024 17:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
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27/06/2024 16:45
Juntada de Petição
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24/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/06/2024 14:30
Juntada de Petição
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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20/05/2024 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009528-63.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: JOSE ROBERTO GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
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19/04/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/03/2024 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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14/03/2024 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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14/03/2024 15:17
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
26/02/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 15:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009528-63.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ROBERTO GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
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25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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