STJ - 0024820-30.2017.4.02.5001

24/10/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2022 13:05

Transitado em Julgado em 21/10/2022

25/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 09:20

Conheço do agravo de ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO e FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento, a fim de determinar que o Tribunal de origem examine a pretensão de nulidade do processo demarcatório de terreno de ma

21/06/2022 14:01

Juntada de Petição de petição nº 530268/2022

21/06/2022 13:49

Protocolizada Petição 530268/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2022

23/03/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/03/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2022 16:48

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/02/2022 16:44

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar também a FAZENDA NACIONAL como agravante, tendo em vista petição de Agravo em

09/02/2022 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/02/2022 14:11

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - para retificar a autuação, tendo em vista o ARESP da União às fls. 1340-1359 (eSTJ)

09/02/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que a íntegra deste feito foi substituída por novo arquivo enviado eletrônicamente pelo TRF da 2º Região, segundo as informações presentes no documento de fl. 1567 (eSTJ).

09/02/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/07/2020 14:17

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00248203020174025001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, atendendo solicitação da NUDIG/SAJ do referido tribunal, conforme os termos constantes da informação p

16/07/2020 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/07/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO