TRF2 - 5006961-45.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA GASPAR JERKE

CPF *22.***.*42-53

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 14:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 13/02/2023 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/12/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/12/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/12/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 23:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 23:12

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 05/12/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2022 13:48

    Recebidos os autos do STF

  • 19/09/2022 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/09/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 17:44

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2022 22:28

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 22:26

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/08/2022 01:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2022 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2022 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2022 18:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/07/2022 04:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2022 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 10:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2022 10:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2022 10:20

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2022 23:02

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 23:01

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/06/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 17:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006961-45.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VALERIA GASPAR JERKE (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 28/04/2022 21:51

    Juntado(a)

  • 26/04/2022 21:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 14:53

    Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB14)

  • 20/04/2022 13:48

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 20/04/2022 12:51

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/04/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 12:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 18/04/2022 12:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/04/2022 17:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50069562320204025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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