TRF2 - 5000301-27.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
03/05/2024 15:56
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
-
22/04/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 17:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/02/2024 22:41
Lavrada Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000301-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: MARCO VALERIO FERREIRA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO VALERIO FERREIRA SILVA (OAB ES017175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
24/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/01/2024 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
-
22/01/2024 11:56
Alterado o assunto processual
-
22/01/2024 00:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 00:23
Declarada incompetência
-
12/01/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004169-98.2022.4.02.5005
Idemar Stange
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27
Processo nº 5002036-89.2022.4.02.5003
Terezinha de Jesus Ramos Manzoli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27
Processo nº 5008124-55.2023.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nilce Antonio da Rosa
Advogado: Carlos Henrique Ribeiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 12:05
Processo nº 5008124-55.2023.4.02.5118
Nilce Antonio da Rosa
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Carlos Henrique Ribeiro Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 12:19
Processo nº 5013061-39.2023.4.02.0000
Abc 2004 Seguranca Eletronica LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2023 14:32