TRF2 - 5008465-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 16:47
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 16:32
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
02/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
24/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
24/07/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008465-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/06/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/06/2024 18:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/06/2024 18:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
17/06/2024 18:34
Juntada de Petição
-
13/06/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
07/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/05/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
15/05/2024 20:48
Juntada de Petição
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008465-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/04/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/04/2024 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Transitado em Julgado - 12/04/2024 17:21:22)
-
12/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/03/2024 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2024 15:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 12:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
01/03/2024 15:06
Retirado de pauta
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/02/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/02/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2024 05:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/02/2024 05:17
Prejudicado o recurso
-
08/02/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/02/2024 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB21)
-
07/02/2024 14:16
Declarado impedimento
-
07/02/2024 14:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
07/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/02/2024 13:23
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/02/2024 16:45
Juntada de Petição
-
05/02/2024 16:44
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008465-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 419) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 419
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/12/2023 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
11/12/2023 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 06/12/2023 13:51:21)
-
11/12/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 15:12
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/12/2023 15:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/12/2023 13:51
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/11/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2023 20:29
Decisão interlocutória
-
29/09/2023 15:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
29/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 11:25
Despacho
-
17/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2023 14:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
15/08/2023 14:46
Juntada de Petição
-
15/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2023 18:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/07/2023 11:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
30/06/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 12:19
Despacho
-
14/06/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/06/2023 11:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/06/2023 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 376 do processo originário.Número: 00129242620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013428-63.2023.4.02.0000
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...
Carolina Alejandra Perez Collantes
Advogado: Rodrigo Esteves Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 18:23
Processo nº 5062921-71.2019.4.02.5101
Jose Candido Goncalves da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2019 11:44
Processo nº 5062921-71.2019.4.02.5101
Jose Candido Goncalves da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cristiano Sobrinho de Abreu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:32
Processo nº 5012328-81.2018.4.02.5001
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Wladyslaw Zaslawski
Advogado: Jerize Terciano Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:17
Processo nº 5012328-81.2018.4.02.5001
Wladyslaw Zaslawski
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00