20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Remessa Necessária Cível Nº 0516189-17.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: CESARIO ANDRE BUFFARA ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Remessa Necessária Cível Nº 0516189-17.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: CESARIO ANDRE BUFFARA ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
08/09/2020 09:07

Transitado em Julgado em 08/09/2020
14/08/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 286482/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no
13/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0286482 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1318126 - Publicação prevista para 14/08/2020
10/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de CESARIO ANDRE BUFFARA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 286482/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1318126
23/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020
22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 286482/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1318126/RJ
03/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
03/06/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 286482/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1277.
08/05/2020 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2020 Petição Nº 286482/2020 -
07/05/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/05/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 286482/2020. Publicação prevista para 08/05/2020)
07/05/2020 11:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286482/2020 (Juntada automática)
07/05/2020 11:50

Protocolizada Petição 286482/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2020
17/03/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 730421/2019 - AgInt nos EDcl no
16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0730421 - AgInt nos EDcl no AREsp 1318126 - Publicação prevista para 17/03/2020
11/03/2020 17:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
10/03/2020 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)
10/03/2020 15:54

Conhecido o recurso de CESARIO ANDRE BUFFARA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº730421/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1318126
02/03/2020 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000073-2020-2T)
28/02/2020 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020
27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/02/2020 17:33

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 730421/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1318126/RJ
14/02/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
14/02/2020 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
06/11/2019 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/11/2019 Petição Nº 730421/2019 -
05/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/11/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 730421/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)
04/11/2019 18:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 730421/2019 (Juntada automática)
04/11/2019 18:11

Protocolizada Petição 730421/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2019
11/10/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019 Petição Nº 513142/2019 - EDcl
10/10/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0513142 - EDcl no AREsp 1318126 - Publicação prevista para 11/10/2019
10/10/2019 14:27

Embargos de Declaração de CESARIO ANDRE BUFFARA Não-acolhidos
18/09/2019 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/09/2019 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
23/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2019 Petição Nº 513142/2019 -
22/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/08/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 513142/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)
21/08/2019 19:45

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 513142/2019 (Juntada automática)
21/08/2019 19:45

Protocolizada Petição 513142/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2019
14/08/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019
13/08/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2019 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019
12/08/2019 18:06

Não conhecido o recurso de CESARIO ANDRE BUFFARA
09/07/2018 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
09/07/2018 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
29/06/2018 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo tribunal de origem.
29/06/2018 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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