TRF2 - 5003404-90.2023.4.02.5006

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUILHERME PINTO DE SOUZA

CPF *22.***.*00-31

Advogados

MARIA DE FATIMA MONTEIRO

OAB: 000269/ES

CPF *05.***.*81-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 09/08/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 31/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056640-08.2024.4.02.9666/TRF (GUILHERME PINTO DE SOUZA)

  • 30/07/2024 19:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056641-90.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 19/06/2024 19:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-20 processada no TRF2 com o no. 50566400820244029666/TRF (MONTEIRO ADVOGADOS)

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-20 processada no TRF2 com o no. 50566419020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 18/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-20 processada no TRF2 com o no. 50566400820244029666/TRF (GUILHERME PINTO DE SOUZA)

  • 17/06/2024 17:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-20

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/05/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/05/2024 15:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-20

  • 28/05/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/05/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 23/05/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/05/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/04/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2024 10:06

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 05/04/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 18/03/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/03/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:59

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 14/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 12:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/03/2024 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESJUS500

  • 08/03/2024 07:27

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 31/01/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/12/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003404-90.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 424) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: GUILHERME PINTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 424

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/10/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/10/2023 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/10/2023 17:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 23/08/2023 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/08/2023 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 09:48

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2023 16:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/06/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 07/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME PINTO DE SOUZA <br/> Data: 26/06/2023 às 14:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani Costa - Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º

  • 26/05/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 15/05/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/05/2023 13:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:05

    Alterado o assunto processual

  • 08/05/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 11:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/05/2023 11:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/05/2023 11:45

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

  • 05/05/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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