TRF2 - 5062372-27.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
03/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2023 14:02
Juntada de certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062372-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JACQUELINE DA SILVA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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30/11/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/11/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/11/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 16:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2023 15:11
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
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17/11/2023 15:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/04/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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03/04/2023 13:50
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 21:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/01/2023 19:25
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/01/2023 19:25
Juntada de certidão
-
28/12/2022 14:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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25/11/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2022 06:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/10/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/10/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/10/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/10/2022 22:01
Recurso Especial Admitido
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16/09/2022 09:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/09/2022 09:47
Juntada de certidão
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15/09/2022 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/09/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2022 09:54
Juntada de Petição
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19/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 17:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/05/2022 13:55
Juntada de certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062372-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JACQUELINE DA SILVA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:27
Juntado(a)
-
26/04/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/04/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/04/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 09:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2022 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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