TRF2 - 5015717-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 17:13
Baixa Definitiva
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12/04/2024 15:52
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/03/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/02/2024 16:58
Decisão interlocutória
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19/02/2024 18:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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19/02/2024 16:03
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015717-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 428) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: VEGAS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CRUZ PAIVA (OAB RJ156236) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 428
-
26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/01/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/01/2024 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/12/2023 09:43
Juntada de Petição
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/11/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2023 17:43
Não Concedida a Medida Liminar
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04/10/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/10/2023 11:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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04/10/2023 10:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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