TRF2 - 5018401-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR PEDREIRA DE AGUILAR

CPF *02.***.*38-80

DARLAN DE AGUILAR SANTOS

CPF *39.***.*31-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 14:46

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 14:23

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 03/09/2024 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 18:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/07/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/07/2024 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/06/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/06/2024 11:14:01)

  • 27/06/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/06/2024 11:14:01)

  • 27/06/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2024 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2024 12:29

    Juntado(a)

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Ação Rescisória (Turma) Nº 5018401-61.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: DARLAN DE AGUILAR SANTOS ADVOGADO(A): FABÍOLA VIANA DIAS (OAB ES016895) AUTOR: JOAO VITOR PEDREIRA DE AGUILAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABÍOLA VIANA DIAS (OAB ES016895) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 25/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2024 14:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/04/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2024 10:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2024 07:02

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2024 16:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/03/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/03/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/03/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Ação Rescisória (Turma) Nº 5018401-61.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 426) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: JOAO VITOR PEDREIRA DE AGUILAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABÍOLA VIANA DIAS (OAB ES016895) AUTOR: DARLAN DE AGUILAR SANTOS ADVOGADO(A): FABÍOLA VIANA DIAS (OAB ES016895) RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/02/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 426

  • 08/02/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/02/2024 14:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 30/01/2024 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2024 12:32

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 11:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2023 09:09

    Juntada de Petição

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12

  • 01/12/2023 11:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 21:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/11/2023 21:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/11/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/11/2023 14:59

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/11/2023 13:48

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB31)

  • 26/11/2023 16:41

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 24/11/2023 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/11/2023 14:48

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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