TRF2 - 5003997-62.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
28/08/2024 18:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/08/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2024 13:52
Juntado(a)
-
05/08/2024 14:57
Decisão interlocutória
-
30/07/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/05/2024 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
16/05/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 17:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/05/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/04/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 16:29
Determinada a intimação
-
20/03/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
19/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 11:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003997-62.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA EXECUTADO: SILVIO ALVES CATALAO EDITAL Nº 510011679181 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA, CNPJ: 33.***.***/0001-54 e SILVIO ALVES CATALAO, CPF: *21.***.*88-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50039976220224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 787.470,97 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos), atualizada até (24/01/2022 13:37:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062005331976, 7042002062627 e 706200521617, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
15/01/2024 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
15/01/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:21
Expedição de Edital - citação
-
25/09/2023 13:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
04/09/2023 17:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/08/2023 14:35
Decisão interlocutória
-
02/08/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2023 16:39
Determinada a intimação
-
27/04/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 18:52
Determinada a intimação
-
08/02/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 14:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2023 13:58
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2022 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/11/2022 12:39
Determinada a intimação
-
08/09/2022 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2022 17:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2022 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/03/2022 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
22/02/2022 08:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/02/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 20:57
Determinada a intimação
-
31/01/2022 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
14/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088630-69.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Kel Ilha Representacoes LTDA
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 10:53
Processo nº 5106608-59.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Catarina Elisabeth Vorique
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 14:56
Processo nº 5029532-27.2021.4.02.5101
Davi Afonso dos Santos Areal
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 14:45
Processo nº 5029532-27.2021.4.02.5101
Davi Afonso dos Santos Areal
Uniao
Advogado: Jorge dos Santos Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 09:12
Processo nº 5000807-55.2022.4.02.5113
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 16:36