TRF2 - 5028147-73.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB: 103763/RJ

CPF *01.***.*68-30

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

DRACMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 20.829.020/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 14:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/04/2025 15:07

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 15:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 17:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/03/2025 17:16

    Juntado(a)

  • 14/01/2025 23:38

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2025 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 10:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2024 16:54

    Despacho

  • 18/10/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 14:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 17:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/08/2024 17:08

    Juntado(a)

  • 15/05/2024 14:48

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2024 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 11:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 16:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/04/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028147-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: DRACMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012504755 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50281477320234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 566612786123  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50281477320234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de DRACMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-87, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 12/20188, 247/20199, 220/201888 e 224/201888, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a Executada DRACMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-87, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 11.765,23 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 19/02/2024 15:40

    Intimação por Edital

  • 19/02/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

  • 19/02/2024 15:04

    Expedição de Edital - citação

  • 16/02/2024 18:14

    Determinada a citação

  • 15/02/2024 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 09:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/12/2023 22:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2023 06:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2023 13:17

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2023 17:46

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 26/09/2023 09:35

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 14:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF10S para RJRIOEF01S) - processo: 50579861720214025101

  • 31/07/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 14:26

    Declarada incompetência

  • 18/04/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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