TRF2 - 5128899-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 15:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0522858-91.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 37, 48
-
06/08/2024 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
06/08/2024 15:57
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
17/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2024 14:20
Juntada de Petição
-
14/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5128899-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 21
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/04/2024 16:02
Juntada de Petição
-
04/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:46
Juntada de Petição
-
02/04/2024 16:05
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
22/03/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2024 18:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/02/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5128899-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
19/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099920-23.2019.4.02.5101
Uniao
Flavia de Lima Gabriel
Advogado: Christina Maria de Araujo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2024 09:31
Processo nº 5099920-23.2019.4.02.5101
Isabel Gabriel Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5109773-17.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Juliana Ferraiolo Cuoco
Advogado: Gustavo Luis Nascimento Vasques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5055101-59.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Carlos Oliveira de Sousa
Advogado: Ana Paula Rios dos Santos Leite Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 17:04
Processo nº 5055101-59.2023.4.02.5101
Luiz Carlos Oliveira de Sousa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Paula Rios dos Santos Leite Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 15:04