TRF2 - 5022775-51.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ROMARIO ANACLETO DE ARAUJO

CPF *57.***.*04-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 29/04/2024 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/04/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5022775-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIZ ROMARIO ANACLETO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 439

  • 26/01/2024 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/12/2023 13:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/12/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 08/11/2023 10:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 12:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 27/10/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 385

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/07/2022 12:39

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/07/2022 17:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50053179520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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