TRF2 - 5019011-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 14:08
Baixa Definitiva
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02/05/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/04/2024 15:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00089417219974025101/RJ
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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22/03/2024 15:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00089417219974025101/RJ
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 67
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11/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 52, 53, 54 e 55
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11/03/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/03/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/03/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/03/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/03/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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01/03/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019011-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CIDIO SALATINO ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: JANAINA GRANJA GIL DO VALE (Sucessor) ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVADO: LAZIR MENDONCA GRANJA GIL (Sucessor) ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: ELIANE GIL MARQUES (Sucessor) ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVADO: CLEYANE QUAGLIOZ COSTA GRANJA GIL (Sucessor) ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVADO: BRENO BRUM DE SOUZA GIL (Sucessor) ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVADO: ZILDA MARIA BARRETO ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: VERA LUCIA RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: SOLE MEFANO ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: SYLVIO DE OLIVEIRA PITTA ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: NILO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: ROSA GUIMARAES LIMA ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: CLEMENTE GIL GIL (Sucessão) ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: NELLY CHAVES AUGIUSTO - ESPOLIO ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) AGRAVADO: MARIA THEREZA DE JESUS LEITE RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): MIGUEL TEIXEIRA SOARES (OAB RJ022675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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25/01/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 14, 15, 13 e 16
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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16/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008941-72.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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07/12/2023 15:44
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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07/12/2023 15:44
Não Concedida a tutela provisória
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05/12/2023 18:20
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB30)
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05/12/2023 18:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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05/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/12/2023 17:12
Despacho
-
04/12/2023 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 531 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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