TRF2 - 5006938-53.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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06/02/2025 23:12
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2024 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006938532020402510120240516150021
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14/05/2024 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2024 11:26
Recurso Especial Admitido
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13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
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10/05/2024 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/05/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/03/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 15:06
Retirado de pauta
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29/02/2024 12:11
Juntada de Petição
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29/02/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/02/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/02/2024 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/02/2024 22:19
Decisão interlocutória
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19/02/2024 13:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/02/2024 13:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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19/02/2024 12:43
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006938-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 440) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NORTE A SUL INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO VAN ERVEN NETO (OAB RJ066817) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 440
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26/01/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/11/2023 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 386
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18/10/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/11/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/11/2022 11:42
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/11/2022 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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