TRF2 - 5016512-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 23:41

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 21:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/07/2024 13:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016512722023402000020240711131433

  • 11/07/2024 05:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 05:14

    Despacho

  • 09/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/07/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/05/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2024 18:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 20/05/2024 13:02

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/04/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/04/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/04/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/04/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/04/2024 16:37

    Recurso Especial não admitido

  • 16/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/04/2024 06:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/04/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/03/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/03/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/03/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 21:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084817-34.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

  • 23/02/2024 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/02/2024 22:39

    Lavrada Certidão

  • 01/02/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016512-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 17/01/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2024 15:40

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/01/2024 15:40

    Despacho

  • 15/01/2024 12:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 09/01/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/01/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 27/10/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 25/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 13:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084817-34.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 25/10/2023 13:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2023 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/10/2023 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)

  • 19/10/2023 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2023 16:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/10/2023 16:00

    Declarada incompetência

  • 19/10/2023 10:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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