TRF2 - 5000422-52.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

NEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*81-34

Advogados

DEBORAH MATIAS BRASIL

OAB: 216794/RJ

CPF *24.***.*89-76

LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS

OAB: 244528/RJ

CPF *30.***.*70-41

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA

OAB: 242714/RJ

CPF *47.***.*96-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 10:13

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35

  • 11/03/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2024 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2024 22:41

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000422-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS (OAB RJ244528) ADVOGADO(A): TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA (OAB RJ242714) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA FABRICIO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: EULINA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: SHIRLEY FURTADO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: LEYDE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: ROSEMARY AMAZONAS DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: NEUZA DE MELLO VIDAL ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS ADVOGADO(A): DAPHYNE ALVAO RODRIGUES INTERESSADO: NAIR CLEMENTE MATOS ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: MARIA DE NAZARETH SALLES ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: MARCO ANTONIO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: ZORAIDE DO NASCIMENTO CHAVES ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: ELIZABETH CRISTINA MELO MATIAS ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS INTERESSADO: MARILINDA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO(A): GISELA QUESADA SIMAS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/01/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 17/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/01/2024 15:42

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/01/2024 15:42

    Despacho

  • 16/01/2024 15:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 441 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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