TRF2 - 5029290-34.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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20/03/2024 11:11
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
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20/03/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 15:06
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/02/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:19
Juntada de Petição
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18
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07/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 14:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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07/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/02/2024 13:23
Despacho
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06/02/2024 12:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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06/02/2024 11:45
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029290-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 444) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUNIA COELHO DE ALMEIDA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 444
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/04/2023 11:05
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2023 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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