TRF2 - 5000209-97.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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30/07/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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30/07/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 02:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051339-80.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO)
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30/07/2024 02:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051338-95.2024.4.02.9666/TRF (MARLI DE ANDRADE GURGIAO CANTARINO)
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07/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-70 processada no TRF2 com o no. 50513398020244029666/TRF (LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO)
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07/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-70 processada no TRF2 com o no. 50513389520244029666/TRF (MARLI DE ANDRADE GURGIAO CANTARINO)
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06/06/2024 13:37
Baixa Definitiva
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06/06/2024 10:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-70
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06/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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27/05/2024 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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16/05/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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15/05/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2024 10:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-70
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14/05/2024 17:21
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
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13/05/2024 10:32
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
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11/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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12/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:51
Despacho
-
12/03/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 13:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/03/2024 10:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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12/03/2024 10:25
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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28/02/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/02/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/02/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000209-97.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLI DE ANDRADE GURGIAO CANTARINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583) ADVOGADO(A): RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO (OAB RJ198630) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/01/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/12/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
13/12/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
20/10/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/09/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/09/2023 16:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/09/2023 08:45
Juntada de Petição
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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01/09/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 17:15
Julgado procedente o pedido
-
01/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 14:07
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 14:06
Juntado(a)
-
29/08/2023 17:55
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 29/08/2023 14:30. Refer. Evento 31
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29/08/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
05/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
01/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
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19/07/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2023 15:43
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 29/08/2023 14:30
-
18/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 13:45
Despacho
-
18/07/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 11:57
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 11/07/2023 14:00. Refer. Evento 15
-
10/07/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 19:41
Determinada a intimação
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07/07/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 16:24
Juntada de Petição
-
21/06/2023 19:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/06/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2023 12:29
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 11/07/2023 14:00
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26/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 16:06
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/04/2023 13:34
Conclusos para julgamento
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14/03/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 09:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/01/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2023 09:52
Não Concedida a tutela provisória
-
16/01/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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