TRF2 - 5006442-61.2020.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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30/11/2022 11:35
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2022 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/10/2022 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/10/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/10/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/10/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 19:48
Recurso Especial não admitido
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18/10/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2022 19:48
Recurso Extraordinário não admitido
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10/10/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2022 15:56
Juntada de Certidão
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07/10/2022 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/07/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2022 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/06/2022 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2022 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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06/06/2022 15:13
Sentença desconstituída - por maioria
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06/05/2022 10:36
Juntada de Certidão
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06/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>
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06/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006442-61.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SONIA MARILENE MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS JOSE DE AZEVEDO (OAB RJ063035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/05/2022 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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04/05/2022 10:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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15/03/2022 15:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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15/03/2022 15:03
Juntada de Petição
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15/03/2022 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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15/03/2022 12:24
Juntada de Petição
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24/02/2022 18:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2022 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 16:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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24/02/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 14:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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21/02/2022 12:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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18/02/2022 13:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/12/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
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17/12/2021 16:09
Juntada de Certidão
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15/12/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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06/12/2021 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/09/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/09/2021 13:27
Juntada de Certidão
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23/09/2021 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2021 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/09/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2021 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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