TRF2 - 5019862-68.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

NIVALDO AGRIZZI

CPF *78.***.*24-04

Advogados

LESSANDRO FEREGUETTI

OAB: 008072/ES

CPF *17.***.*44-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/03/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 16:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2024 22:39

    Lavrada Certidão

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5019862-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NIVALDO AGRIZZI ADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTI (OAB ES008072) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 26/01/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 25/01/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 19/12/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 13:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004211-19.2023.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 19/12/2023 13:29

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/12/2023 13:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/12/2023 14:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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