TRF2 - 5000756-51.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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15/04/2024 16:33
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23
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07/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 10:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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14/02/2024 13:08
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000756-51.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 450) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO (OAB PE028182) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO PARTE RÉ: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE LINHARES/ES (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO LECCO PESSOTTI (OAB ES011158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 450
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/05/2023 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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25/05/2023 11:47
Juntada de Petição
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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