25/07/2022 16:52

Baixa Definitiva
25/07/2022 16:52

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
22/07/2022 18:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50123982720214025120
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5012398-27.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CELIA REGINA DA SILVA LEAL (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: JOAO MIGUEL LEAL GUIMARAES PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: FANY DE CARVALHO ESCALA CAZÉ (OAB RJ225804) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/02/2022 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
21/02/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/02/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/02/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/01/2022 13:35

Juntada de Petição
13/01/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2022 13:37

Intimado em Secretaria
07/01/2022 13:30

Juntada de peças digitalizadas
05/01/2022 13:47

Juntada de Petição
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/12/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2021 10:58

Concedida a Segurança
06/12/2021 01:10

Alterado o assunto processual
04/11/2021 15:12

Conclusos para julgamento
01/11/2021 20:08

Juntada de Petição
28/10/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2021 13:17

Juntada de Petição
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/09/2021 14:16

Intimado em Secretaria
16/09/2021 14:10

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 19:01

Concedida a Medida Liminar
03/09/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 15:58

Juntado(a)
25/08/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 12:19

Determinada a intimação
24/08/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG04F)
18/08/2021 13:33

Alterado o assunto processual
18/08/2021 11:54

Alterado o assunto processual
18/08/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2021 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 23:53

Declarada incompetência
17/08/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 13:53

Juntada de Certidão
14/08/2021 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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