TRF2 - 5017019-95.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 06:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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23/07/2024 06:59
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017019-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA (OAB RJ080867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
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28/04/2024 12:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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24/04/2024 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2024 22:42
Juntada de Petição
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20/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017019-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA (OAB RJ080867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
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28/06/2021 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/06/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2021 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
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25/06/2021 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2021 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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