TRF2 - 0181987-04.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
15/04/2024 16:41
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 15:06
Retirado de pauta
-
28/02/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0181987-04.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ PARTE RÉ: DANIELA DOS SANTOS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA GOMES DOS REIS (OAB RJ157942) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 281
-
07/02/2024 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2024 17:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
02/02/2024 17:02
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0181987-04.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 454) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PARTE RÉ: DANIELA DOS SANTOS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA GOMES DOS REIS (OAB RJ157942) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 454
-
26/01/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/10/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/10/2023 11:55
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/10/2023 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008044-45.2023.4.02.5101
Lucia Rodrigues Rabello Netto
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 10:52
Processo nº 5001145-28.2023.4.02.5102
Vitor Francisco Ferreira
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 15:36
Processo nº 5005617-75.2023.4.02.5101
Vivien Medeiros de Santa Maria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Luiz Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 11:17
Processo nº 5005617-75.2023.4.02.5101
Vivien Medeiros de Santa Maria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 11:24
Processo nº 5002372-02.2022.4.02.5001
Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Carla Vicente Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 11:09