TRF2 - 5063863-64.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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16/05/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2024 16:05
Juntada de Petição
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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22/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 21:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2024 18:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5063863-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REGINA CELIA DE CASTRO DA COSTA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ053509) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
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19/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/11/2023 13:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/11/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 17:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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18/10/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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