TRF2 - 5000479-27.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/09/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/09/2024 20:05
Juntada de Petição
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29/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2024 14:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/08/2024 15:36
Juntada de Certidão
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26/08/2024 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/07/2024 07:03
Juntada de Petição
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 15:08
Juntada de Petição
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18/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2024 21:17
Juntada de Petição
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02/07/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/06/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000479-27.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
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28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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25/04/2024 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/04/2024 16:11
Juntada de Petição
-
04/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/04/2024 16:05
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2024 18:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/02/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5000479-27.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
19/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/11/2023 19:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
21/11/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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13/11/2023 19:49
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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