TRF2 - 5003608-43.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
07/11/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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16/09/2024 16:58
Juntada de Petição
-
16/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/09/2024 17:20
Decisão interlocutória
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12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 14:18
Juntada de Certidão
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19/08/2024 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/08/2024 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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19/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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03/07/2024 16:15
Juntada de Petição
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02/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/06/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003608-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUIZ WELLINGTON RAMOS MILET (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES MAYRINCK (OAB RJ125707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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15/04/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2024 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2024 12:44
Juntada de Petição
-
12/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 16:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2024 14:12
Juntada de Petição
-
06/03/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003608-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUIZ WELLINGTON RAMOS MILET (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES MAYRINCK (OAB RJ125707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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